1. SOBRE A SITUAÇÃO
OU STATUS NO SIMEC
Escolas com
situação “em cadastramento” ou “aguardando correção cadastramento”:
·
O representante da escola entra no SIMEC, após a feitura ou
revisão do plano de atendimento, vai na aba parceiros e encaminha para
“Avaliação da Secretaria.”
Obs.:
aparece como “aguardando correção cadastramento” quando a escola envia via
sistema para a secretaria e a secretaria devolve o plano para correção,
clicando em “encaminhar para correção cadastramento.
Escolas com
situação “em avaliação na secretaria...”
·
O representante da secretaria entra no SIMEC, vai na aba
parceiros e encaminha para Avaliação MEC”.
Escolas com
situação em Avaliação MEC
·
Após a avaliação do MEC a situação muda para FINALIZADO.
Escolas em situação
“Finalizado”:
·
Quando todas as escolas da secretaria estiverem com situação
“Finalizado”, a secretaria clica em Emitir o Relatório Geral Consolidado, ou
seja:
·
O representante da secretaria entra no SIMEC clica em “Emitir o
Relatório Geral Consolidado”. E a situação muda para Relatório Geral
Consolidado Emitido.
·
O relatório pode ser impresso para uso da secretaria mas não é
necessário enviar para o MEC.
Escolas em situação
Relatório Geral Consolidado Emitido
·
Nessa situação o MEC enviará ao FNDE para pagamento. A situação
mudará para Encaminhado ao FNDE”.
Escolas em situação
“Encaminhado ao FNDE”:
·
Aguardar liberação de recursos para iniciar a execução do
Programa na escola.
2. SOBRE A
LIBERAÇÃO DE RECURSOS
·
Acompanhar a liberação de recursos da seguinte maneira:
a)
Ir na página inicial do FNDE: www.fnde.gov.br ,
Liberação de recursos de programas do FNDE
Para a liberação do
PDDE/Educação Integral, diretamente para às UEXs representativas das escolas:
·
Escolher ano 2013, na lista de programas selecionar PDDE Educação Integral, estado,
cidade, na entidade escolher Organização Não Governamental. A informação estará
disponível no máximo no dia seguinte pela manhã, inclusive informando Banco,
Agência e Conta Corrente.
Para a liberação
dos recursos para alimentação, diretamente para as Secretarias Estaduais de
Educação ou Prefeituras:
·
O PNAE já está liberando os recursos da Alimentação Escolar. O
acréscimo de R$ 0,70 consta na listagem do PNAE/ à parte da liberação do
PNAE/Fundamental.
·
Escolher ano 2013, na lista de programas selecionar Programa
Nacional de Alimentação Escolar /MAIS EDUCAÇÃO, estado, cidade e escolher a
Prefeitura ou a Secretaria. Para acompanhar os recursos da rede estadual
a secretaria deve selecionar o nome da capital e escolher a secretaria estadual
e ali estará o montante de todas as escolas da rede.
3. SOBRE OS VALORES
LIBERADOS OU A SEREM LIBERADOS PELO PDDE
·
PDDE/Educação Integral – diretamente às escolas.
Informações importantes:
a) Enquanto não receber os recursos a escola deve preparar a “grade
horária” e a escolha dos monitores.
b) A escola deve oferecer atividades no período de no mínimo três horas
diárias durante os cinco dias da semana. (No caso
do DF, essa ampliação é de no mínimo 02 horas, pois nossa carga horária diária
já e de 05 horas diárias!)
c) A escola deve oferecer almoço e o horário de almoço não está incluído
nas três horas de programa.
d) O programa não acontece durante as férias.
e) O valor do ressarcimento dos monitores para 2013 será estabelecido
pela resolução PDDE/ Mais Educação 2013 que será divulgada nos próximos dias. O
monitor deve receber o ressarcimento por mês, desde que esteja na escola
durante todo o mês. Caso contrário recebe proporcional (a semana, ou quinze
dias, por exemplo). No entanto não há desconto de feriados (Valerá para a próxima verba a ser depositada!).
f) A quantidade de vezes que o monitor vai à escola para atender cada
turma depende da grade horária que for montada. (Valerá
para a próxima verba a ser depositada!).
g) Não há limite de turma para
o monitor. Isso também depende da organização da grade horária. (Valerá para a próxima verba a ser depositada!).
h) O professor da escola ou
qualquer servidor da mesma esfera da escola só poderá ser monitor se não
receber ressarcimento pela atividade.
i) Os documentos necessários para acompanhamento do monitor estão no
site do FNDE (por enquanto como anexos da resolução nº 21, de 22.07.2012)
(http://www.fnde.gov.br/index.php/resolucoes-2012). Em breve o manual do
mais educação 2013 também estará ai disponibilizado.
j) Os documentos e instruções para a prestação de contas dos recursos
do PDDE estão no site do FNDE, na resolução nº 10 e anexos, de 18.04.2013 (http://www.fnde.gov.br/index.php/resolucoes-2013).
k) Em caso de dúvida a escola
deve contatar o coordenador na secretaria e o coordenador na secretaria contata
o mec.